O Banco Mundial no Brasil
O Grupo Banco Mundial tem trabalhado com o governo brasileiro para abordar lacunas de capacidade, institucionais e regulatórias no caminho da recuperação sustentável e do crescimento inclusivo acelerado do país.
O Brasil abriga 203 milhões de pessoas com um PIB real per capita de US$ 8.802 em 2022. É um grande país federal composto pela união (governo federal), 26 estados (mais o Distrito Federal) e mais de 5.500 municípios. Embora seja altamente diverso, a discriminação racial e de gênero persistem como barreiras sistêmicas que limitam as oportunidades de muitos indivíduos e famílias de quebrar o ciclo intergeracional de pobreza.
Seu povo vive em múltiplos ecossistemas em uma massa terrestre de 8,5 milhões de km2 (aproximadamente o tamanho dos Estados Unidos continentais), com diferenças acentuadas em raça, história, cultura e indústria manifestando muitos “Brasis”. O Índice de Capital Humano (HCI) geral do país mostra que as crianças brasileiras nascidas hoje terão, como adultos, apenas 55 por cento da produtividade que teriam com acesso total a oportunidades de saúde e educação de qualidade. Considerando o desemprego adulto, sua produtividade cai para 33 por cento, o que implica que 67 por cento do talento do Brasil é perdido para a sociedade.
Afro-brasileiros e povos indígenas têm menos acesso a escolas e serviços de saúde de boa qualidade do que os brancos, e as mulheres enfrentam discriminação no emprego que limita seu potencial de ganho muito mais do que os homens. Mesmo antes da COVID, algumas áreas do Brasil tinham um HCI em torno de 40% (por exemplo, nas regiões Norte e Nordeste), semelhante ao que pode ser encontrado na África Subsaariana, enquanto outras (por exemplo, no sudeste mais rico do Brasil) tinham níveis de HCI em torno de 70%, no mesmo nível dos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
O PIB real do Brasil expandiu 2,9% em 2023, impulsionado pelo consumo privado robusto, ainda apoiado por um forte mercado de trabalho e estímulo fiscal às transferências sociais, e por um ambiente externo favorável beneficiando as exportações. Em 2024, o PIB deve crescer 1,7%, impulsionado pelos efeitos tardios do aperto monetário e um menor efeito de carry-over para o ano. A inflação convergirá gradualmente para 3,5% até 2025, ligeiramente acima da meta do Banco Central de 3% (+/-1,5 ponto percentual), mas permitindo uma flexibilização gradual da política monetária e contribuindo para uma recuperação do crescimento em 2025 (2,2%).
No futuro, espera-se que o crescimento real do PIB modere para cerca de 2% no médio prazo. A pobreza, medida na linha de pobreza de US$ 6,85 per capita por dia, diminuiu de 23,5% em 2022 para 21,3% em 2023, explicada por melhorias nas condições econômicas e políticas de proteção social, como o programa Bolsa Família.
Os amortecedores macroeconômicos do Brasil permanecem sólidos, com grandes reservas internacionais, baixa dívida externa, um banco central confiável, um sistema financeiro resiliente e flexibilidade cambial. Além disso, o Brasil iniciou a primeira fase de uma tão esperada reforma de impostos indiretos, cuja legislação adicional será elaborada em 2024. Espera-se que a reforma de impostos indiretos melhore o ambiente de negócios por meio da simplificação tributária e aumente a produtividade.
No entanto, o déficit primário do governo geral atingiu 2,3% do PIB em 2023, de um superávit de 1,2% em 2022, enquanto a dívida está em 74,3% do PIB, acima dos 71,7% em 2022. Os desafios estruturais para a economia brasileira incluem um sistema tributário ainda complexo, um ambiente de negócios complicado que desencoraja o empreendedorismo, baixa poupança e investimentos em infraestrutura e integração limitada em mercados globais que restringem a inovação e dificultam a competitividade. Os desafios relacionados ao envelhecimento, particularmente em saúde e pensões, devem pressionar as finanças públicas.
Alcançar níveis mais altos de produtividade e crescimento sustentável continua sendo um desafio fundamental que se tornou mais urgente e exigirá ações mais ousadas. O crescimento da produtividade na indústria e nos serviços está estagnado há 20 anos e as projeções de crescimento permanecem abaixo dos pares de países de renda média alta. Enquanto o setor agrícola registrou ganhos de produtividade (por meio de investimentos em inovação, tecnologia e logística comercial, bem como incentivos governamentais específicos do setor) e sustentou a posição do Brasil como o terceiro maior exportador agrícola e de alimentos do mundo, parte desse sucesso dependeu de métodos de agricultura extensiva que ameaçam importantes biomas e biodiversidade.
No geral, agora está claro que o Brasil não pode depender de booms de commodities e maiores insumos de terra e trabalho para atingir o status de alta renda. Em vez disso, ele precisa mudar da acumulação de fatores para um modelo de crescimento liderado pela produtividade de baixo carbono que seja impulsionado por educação de alta qualidade e infraestrutura moderna, incluindo digital, para criar mais e melhores empregos. O Brasil também poderia atuar como um centro global de inovação por meio de mais competição, maior abertura ao comércio e integração com cadeias de valor regionais e globais.
Um ambiente de negócios mais propício atrairia maior investimento privado em indústrias e na transição climática. Apesar do desenvolvimento do sistema financeiro, mais progresso é necessário para aumentar sua eficiência. Finalmente, o Brasil poderia capacitar toda a sua força de trabalho para contribuir e se beneficiar ainda mais, especialmente ao aliviar as barreiras sistêmicas que limitam a acumulação de capital e as oportunidades de emprego entre afro-brasileiros, povos indígenas, mulheres e jovens.
Além disso, as dotações naturais do Brasil o posicionam bem para explorar novas oportunidades de crescimento à medida que o mundo muda para setores econômicos e mercados de baixo carbono. Como três quartos das emissões de gases de efeito estufa (GEE) do Brasil resultam de mudanças no uso da terra e agricultura, interromper o desmatamento e fazer a transição para uma agricultura de baixo carbono é uma prioridade.
A floresta amazônica está agora perto de um ponto crítico além do qual pode não gerar chuva suficiente para sustentar seu próprio ecossistema ou a agricultura, energia hidrelétrica, abastecimento de água e indústrias que alimentaram o crescimento do Brasil, ou os serviços ambientais que ela fornece ao resto da América Latina e Caribe, bem como ao resto do mundo. Os esforços para deter o desmatamento na Amazônia não podem resultar em mais desmatamento em outros biomas como o Cerrado, pois eles também são importantes por razões semelhantes.
O setor agrícola tem escopo para conter o desmatamento e aumentar o uso inteligente da terra em termos de clima, ao mesmo tempo em que aumenta ainda mais sua produtividade. Além disso, dada sua matriz energética de baixo carbono, o Brasil pode descarbonizar o transporte, a indústria e as cidades (“descarbonização profunda”) a um custo líquido muito baixo de cerca de 0,5% do PIB ao ano acima dos custos do “business as usual”, em média, entre agora e 2050. Fazer isso posicionaria o Brasil extremamente bem para integrar seus negócios à economia verde do futuro.
Progresso significativo está ao alcance, mas o tempo é essencial. O atual governo trouxe vontade política renovada, uma forte agenda de reformas e ambiciosos programas de desenvolvimento para combater a fome e a desigualdade, promover a justiça social, reindustrializar o Brasil e abraçar uma economia mais verde. Ele está comprometido em atingir o desmatamento ilegal zero até 2030 e lançou um ambicioso Plano de Transformação Ecológica (ETP) para promover o desenvolvimento inclusivo e sustentável ao mesmo tempo em que enfrenta as mudanças climáticas. Os objetivos do ETP são aumentar a produtividade e gerar empregos verdes bem pagos, reduzir a pegada ambiental da economia e promover o desenvolvimento equitativo por meio de melhor distribuição de renda e benefícios.
Além disso, um progresso significativo exigirá esforços sustentados e forte adesão entre os principais atores, incluindo o setor privado, de uma forma que transcenda divisões políticas e ciclos eleitorais. Se bem-sucedidos, os programas, políticas e reformas adotados agora ajudariam a fortalecer a estrutura produtiva e as inovações tecnológicas do Brasil no curto prazo, ao mesmo tempo em que gerariam bases mais fortes para o longo prazo.
Última atualização: 16 de aJulho de 2024
